Punição à Vale une o Planalto

Thu, 10 Mar 2011 07:33:29 -0300

Cobrança de dívidas de quase R$ 4 bilhões em royalties leva Dilma a convocar ministros para discutir o assunto. Depois da notícia, as ações do grupo despencaram até 3,74%

Rosana Hessel

O recente conflito entre a Vale e o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), envolvendo a cobrança de uma dívida de quase R$ 4 bilhões contestada pela empresa, serviu para esquentar ainda mais a polêmica em torno dos royalties da mineração. No fim da noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff convocou, às pressas, uma reunião com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para tratar do assunto. Procuradores do DNPM também foram ao Palácio do Planalto dar explicações sobre a punição à maior mineradora do país. Afetadas pela notícia, as ações da empresa despencaram na bolsa paulista, com quedas de até 3,74% — as ordinárias.
Apesar da arrecadação recorde dos royalties, a Vale tem se mostrado inadimplente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) em Minas Gerais (R$ 3 bilhões) e no Pará (R$ 900 milhões). Em 25 de fevereiro, a mineradora teve a licença de lavra caçada em Carajás (PA) pela Superintendência Regional do DNPM. O órgão acabou recuando dias depois, mas o ministro de Minas e Energia afirmou, na semana passada, que a Vale terá ainda que se explicar técnica e judicialmente. “A Vale não foi aliviada, mesmo sendo importante para o Brasil”, ressaltou.
Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu uma ligação de Dilma, que o questionou sobre a cobrança e se a Vale poderia conceder descontos — de até 15% — a suas subsidiárias no exterior a fim de pagar menos roaylties no Brasil. Por trás do cerco à companhia, segue ainda a discussão — de uma forma velada — sobre a sucessão do presidente da empresa, Roger Agnelli, cujo cargo vem sendo pleiteado pelos aliados de Dilma desde a campanha eleitoral de 2010.

Lobby
O debate sobre roaylties é um dos temas mais áridos que Dilma enfrentará no Congresso Nacional, já que aumentar o percentual hoje pago pelas mineradoras — uma maneira rápida de melhorar a receita da União — esbarra no forte lobby do setor. A presidente vai ter que enfrentar a indústria de mineração, principal contribuinte para o superavit da balança comercial brasileira. A média de arrecadação com os direitos de exploração é de 2% sobre a receita líquida para o minério de ferro, descontados os impostos (PIS, Cofins e ICMS) e custos com transporte e seguro.
“É preciso passar o setor de mineração a limpo. As mineradoras pagam muito pouco e estão tendo lucros enormes. Além disso, uma empresa pode ficar enrolando investimentos numa mina por anos”, reclamou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Enquanto o tema ainda não avança no Legislativo, o Ministério de Minas e Energia debruça-se sobre os cálculos da nova Cfem.
O crescimento acelerado da China, compradora de mais de 60% do minério de ferro brasileiro, tem ajudado a impulsionar as exportações, tornando a commodity o principal responsável pelo saldo positivo da balança comercial. O superavit do setor foi de US$ 27 bilhões no ano passado, superior ao do próprio país (US$ 20 bilhões). Em 2010, esse bom desempenho ajudou o DNPM, órgão ligado ao MME, a registrar apuração recorde da Cfem: R$ 1,08g bilhão, valor 45,8% superior ao do ano anterior. Para 2011, a previsão é de R$ 1,3 bilhão — só com aumento dos preços e da produção.