Bandeira para a oposição

Celso Ming


A pequena (mas significativa) reação dos minoritários na última assembleia da Petrobrás e a trajetória negativa dos preços das ações na Bolsa sugerem que o aumento de capital da empresa em setembro, nas condições em que será realizado, terá impacto político às vésperas das eleições.

A diretoria da Petrobrás cada dia diz uma coisa, demonstra improvisação, cria incerteza e desconfiança. Há menos de um mês, acusava os senadores de fazerem corpo mole na aprovação da lei, travando o processo. Agora se viu que o atraso se deve à omissão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que não providenciou a tempo a certificação das reservas de petróleo da União que entrarão como subscrição da parcela do Tesouro.

Em maio, a diretoria da Petrobrás garantia que não era necessária a certificação da ANP e que bastaria a avaliação de volume e preço a ser fornecida pela consultoria que ela própria contratara. Agora, reconhece que a ANP tem de dar a palavra final, embora seus termos já estivessem, preto no branco, no projeto de lei.

Ainda em abril, a diretoria da Petrobrás assegurava que o aumento de capital sairia em julho, “de qualquer maneira”. Mas, terça-feira, editou fato relevante que adiava a realização da subscrição para setembro, uma vez que poderia contar com a certificação da ANP apenas ao final de agosto, o que ainda precisa de confirmação. Na véspera, o presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, ministro Guido Mantega, declarara que o governo estaria estudando um plano B, baseado na apropriação pela empresa dos bônus de assinatura devidos a partir da adoção do sistema de partilha, ainda não aprovado pelo Congresso. Apesar do tombo das cotações das ações, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o xerife do mercado, não cobrou esclarecimento oficial.

Se, apesar dessas e outras informações desordenadas, a megassubscrição acontecer de uma só vez (e não em duas ou três), como quer o governo, a Petrobrás sairá do processo mais estatal e mais estrangeira, pois os minoritários nacionais não terão poder de bala para subscrever sua parte.

O descontentamento manifestado na assembleia da última terça-feira proveio de um grupo de acionistas esclarecidos. Quando os demais tomarem consciência de que o governo quer descarregar sobre eles a maior parte do peso dos investimentos da Petrobrás (porque a União só entrará no negócio com petróleo futuro), a gritaria tem tudo para ser multiplicada.

Exigir que os interessados façam provisão para enfrentar os encargos de subscrição não tem cabimento, porque faltam informações para calcular o desembolso que terá de ser feito em questão de dias.
O volume de direitos de subscrição não exercidos será enorme e essas sobras acabarão sendo aproveitadas pela União (que não entrará com dinheiro vivo) e pelos interessados estrangeiros (que têm dinheiro em caixa).

Dois serão os resultados: forte diluição da participação dos minoritários nacionais no capital da empresa e substancial diminuição da receita com dividendos, na medida em que só dentro de cinco ou seis anos esses investimentos darão retorno.

Às vésperas das eleições, o governo Lula está entregando de mão beijada para a oposição uma importante bandeira de descontentamento da classe média.